Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.364 serão sorteadas, a partir...
Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...
Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Delegado Éder Mauro, que apresentou relatório pedindo a rejeição da proposta
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...
Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar
IowaPolitics.com
Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano
A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para a discutir experiências internacionais de...
Confiança da indústria cai 1,1 ponto na prévia de abril, diz FGV
O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, na comparação com o resultado consolidado de março. Segundo os dados...
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo...
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política...
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22)...
