Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...
Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos
Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente
O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...
Covid-19: Belo Horizonte retoma reabertura gradual de atividades
A Prefeitura de Belo Horizonte retoma, a partir de hoje (22), o processo de reabertura gradual de atividades comerciais e de serviços, suspensas desde...
Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia
Acervo Câmara dos Deputados
Lira reafirma compromisso com a preservação e o uso das riquezas de forma sustentável
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
O Projeto de Lei 537/21 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de...
Poupatempo de São Paulo reabre para atendimentos presenciais
A partir do próximo sábado (24), todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realizarem serviços presenciais. A medida faz parte das iniciativas da...
Câmara pode votar projeto que cria cartão on-line de vacinação; acompanhe
Prefeitura de Uberaba
Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta...
Brasil desativa mais de 600 lixões em menos de um ano
Em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo país. Marco inédito alcançado pelo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Empresas...
Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao...
Projeto regulamenta o transportes de cães e gatos em ônibus, aviões e embarcações
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marina Santos quer evitar que os animais fiquem em ambientes sem ventilação
O Projeto de Lei 207/21 regulamenta o transporte terrestre, aquaviário...
