Início 2021 abril

Arquivos Mensais: abril 2021

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo...

Aprovado texto-base de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Júlio Cesar, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de...

Comissão Mista aprova projeto que pretende alienar áreas públicas e mais três matérias

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Os membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), aprovaram quatro projetos durante a reunião híbrida desta quarta-feira, 28. Entre as matérias...

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo...

Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI

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O Senado concluiu hoje (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto...

City vence PSG em Paris e fica perto da final da Liga dos Campeões

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O Manchester City (Inglaterra) deu um passo gigante para garantir, pela primeira vez na história, a classificação para uma final de Liga dos Campeões,...

CCJ discute reforma administrativa nesta quinta-feira

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Mudanças em MP que renegocia dívidas gera obstrução em Plenário

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Partidos de oposição manifestam-se contra as mudanças propostas pelo relator da Medida Provisória 1016/20, deputado...

Comissão aprova regras de governança para normas do direito econômico

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), normas gerais de governança para a edição,...

Deputados discutem, nesta quinta, retorno seguro às aulas

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Rogério Uchôa/Agência Pará Estudante usa máscara em Aurora, no Pará A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara...
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