Início 2021 abril

Arquivos Mensais: abril 2021

Matéria que autoriza abertura de crédito especial à Secretaria da Educação é aprovada em...

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Foi aprovado em primeira votação o projeto n° 4915/21, que autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ao...

Plenário aprova requerimento de licença de Henrique Arantes para empreender viagem

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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 28, o projeto de nº 4943/21, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), que requer licença para empreender viagem...

Aprovado em 2ª votação projeto que obriga bares a facilitar acessibilidade

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Os deputados aprovaram na votação da Ordem do Dia desta quarta-feira, 28, em segunda votação, o projeto de nº 1003/20, de autoria do deputado...

Matéria que prorroga prazo para que contribuintes negociem débitos é aprovada em 1ª votação

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Por 24 a 0, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei n° 4997/21, de autoria da Governadoria do Estado. A proposta institui...

Indicações de Luciana Barbosa e Osvany da Costa para Conselho Estadual de Educação são...

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Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária híbrida na tarde desta quarta-feira, 28, o projeto de nº 3574/21, da Governadoria, que indica Luciana Barbosa...

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática...

Contran prorroga prazo para motoristas realizarem exame toxicológico

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C,...

Estudo mostra recuo no desempenho de alunos da rede estadual paulista

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Um estudo mostrou que os estudantes dos anos iniciais da rede estadual de ensino de São Paulo tiveram regressão na aprendizagem durante a pandemia....

Wi-Fi Brasil poderá ter parceiros das áreas pública e privada

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A iniciativa de levar internet via satélite de alta velocidade a populações em estado de vulnerabilidade social por meio do programa Wi-Fi Brasil poderá...

Aberto edital de contratação de mais de 134 brigadistas

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu, nesta quarta-feira (28), processo seletivo para a contratação de mais de 134 brigadistas para...
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