Início 2021 abril

Arquivos Mensais: abril 2021

Alego debate projeto que institui o Fundo de Equalização para o Empreendedor

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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou debate sobre o projeto de lei nº 4946/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei Complementar...

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos

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Rovena Rosa/Agência Brasil Medida tem o objetivo de reduzir o desemprego na pandemia O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa...

Confiança do comércio sobe em abril

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O Índice de Confiança do Comércio do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) subiu 11,6 pontos em abril, ao passar de...

Governadoria propõe a venda de imóveis desocupados de propriedade do Estado

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A Governadoria do Estado encaminhou o projeto de lei nº 4950/21, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 57 imóveis de propriedade...

Medida provisória flexibiliza legislação trabalhista temporariamente mais uma vez

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Depositphotos MP permite que empregador altere o regime de trabalho sem acordo preexistente A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que...

Confiança do consumidor sobe 4,3 pontos em abril, diz FGV

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) subiu 4,3 pontos em abril, para 72,5...

Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

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Raphael Alves/Amazônia Real Proposta isenta vacinas de impostos por três anos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/21 prevê imunidade tributária para vacinas destinadas ao...

Centro de Estudos da Câmara define temas de análise deste e do próximo ano;...

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)...

Dia Mundial da Educação

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Em 28 de abril é comemorado uma data instituída na cidade de Dakar, no Senegal, há 21 anos: o Dia Mundial da Educação. Neste...

Vacina covid-19 não dispensa medidas de proteção individual contra o coronavírus

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A vacinação contra a Covid-19 é uma medida importante no combate à doença, mas não dispensa a população de manter os cuidados de proteção...
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