Deputados devem apreciar 68 projetos de lei nesta 4ª feira, 28
Os deputados da Casa de Leis goiana devem apreciar na tarde de hoje, durante sessão ordinária, que inicia às 15 horas, cerca de 68...
Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado...
Acervo Câmara dos Deputados
Helio Lopes: medida não tem impacto orçamentário
O Projeto de Lei 133/21 destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como ...
Comissão recebe novo ministro das Relações Exteriores nesta quarta-feira; acompanhe
Gabriel Albuquerque/MRE
Ministro Carlos Alberto Franco França
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores, embaixador...
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser...
Queiroga faz pronunciamento após reunião do comitê da covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz neste momento um pronunciamento, após a 3ª Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19).
Veja tambémSite Vacina...
Atenção, eleitor: participe de pesquisas sobre os portais da Justiça Eleitoral
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do...
Deputadas comemoram Dia do Empregado Doméstico no Plenário
divulgação
Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril
As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas de vários partidos no Plenário da Câmara nesta...
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...
