CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema até a votação do relatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos...
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
Caiado detona Marconi: “O seu legado é o da corrupção”
Governador afirma que tucano deixou mais de 400 obras inacabadas em Goiás e hoje vive "escondido" em São Paulo
O governador Ronaldo Caiado (DEM) utilizou...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários
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Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Projeto de Bruno Peixoto propõe classificar óticas como serviço essencial
Os varejos óticos estão relacionados à saúde, de acordo com a classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de...
Filhotes gêmeos de anta são descobertos pela 1ª vez na natureza
Dois filhotes gêmeos de anta (Tapirus terrestris) foram registrados pela primeira na história em seu habitat natural. A descoberta da espécie, ameaçada de extinção,...
Covid-19: cidade do Rio vacina hoje grupos prioritários
Após encerrar a vacinação contra a covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro tem...
