Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet
Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma...
Departamento da Lei de Incentivo ao Esporte ganha status de secretaria
Foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.680, que altera o status do Departamento de Incentivo e...
