Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o...
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico...
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na...
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros...
Primeira Seção cancela Súmula 343
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo...
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública
Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806 processos em tramitação no Judiciário brasileiro,...
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu na última quarta-feira (28) o...
STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura...
Ministério da Saúde anuncia para o fim de semana a chegada de 4 milhões...
Neste fim de semana, chegarão ao Brasil 4 milhões de doses de vacina covid-19. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...
Gasolina e diesel ficam mais baratos nas refinarias
A partir deste sábado (1º), a Petrobras reduz os preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O litro da gasolina vendido...
