Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas...
Auxílio Emergencial 2021 chega a mais 206 mil beneficiados após novo processamento de dados
Após um novo processamento de dados, 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021. Esse grupo receberá o benefício seguindo o...
Programa busca popularizar a ciência entre estudantes
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com o International Astronomical Search Collaboration (IASC/NASA), abriu inscrições para a 2ª edição do...
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia...
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas,...
Nota de pesar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir...
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Ceará recebe oito micro-ônibus para o Sistema Único de Assistência Social
Em Maracanaú, no Ceará, ocorreu, nessa quinta-feira (29), a entrega de oito micro-ônibus pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS) e a doação...
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da...
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar...
Governo assina memorando de entendimento com Global Fishing Watch
O Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações...
