Centro Integrado de Operações de Fronteira passa a funcionar 24 horas por dia
A partir do mês de maio, o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), localizado em...
Prorrogado prazo para o exame toxicológico periódico
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para o exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E....
Nova versão do programa gerador da declaração já está disponível
Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda para 31/05/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também...
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes,...
Universidade Federal de Campina Grande ganha nova Unidade de Diagnóstico por Imagem
Com um investimento de R$ 10,8 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), o Hospital Universitário...
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...
Caminhões ganham novo acesso entre a Avenida Brasil e o porto do Rio de...
O acesso rodoviário para caminhões entre a Avenida Brasil, em Manguinhos, ao portão 32 do Porto do Rio de Janeiro está mais fácil. Com...
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em...
14 carretas para transporte de oxigênio chegam ao Brasil
Chegaram ao Brasil, nesta semana, 14 carretas que reforçarão o transporte de oxigênio medicinal no país. Os veículos foram importados do Canadá pela empresa...
