MEC aprimora os procedimentos para contratação do Fies
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 230, que agilizará procedimentos adotados por agências bancárias para a contratação do Fundo de Financiamento...
Duplicação de 22 km da BR-101 é entregue na Bahia
Um trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101 na Bahia, entre Feira de Santana e Esplanada, foi entregue nesta segunda-feira (26). A rodovia...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos...
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na...
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...
Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e...
Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia por meio da construção do Canal de...
Brasil está entre os cinco países do mundo que mais usam internet
Com 78,3% de brasileiros conectados, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países em população on-line. Além disso, o país é o...
