Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos
Em busca de construir novos modelos para a política de habitação popular, a estratégia do programa Casa Verde e Amarela foi qualificada no Programa...
Governo Federal investirá R$ 386 milhões para levar energia elétrica ao Marajó (PA)
O Governo Federal iluminará o arquipélago do Marajó (PA). Serão investidos, inicialmente, R$ 386 milhões para levar energia elétrica para as comunidades isoladas de...
Produção mineral gera milhares de empregos no 1º trimestre de 2021
O aumento da produção minerária brasileira em 15% no 1º trimestre de 2021, em comparação a igual período de 2020, coloca o setor da...
Anvisa autoriza funcionamento de fornecedores de oxigênio medicinal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país...
Publicado zoneamento agrícola do arroz de sequeiro e irrigado safra 2021/2022
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para...
Divulgado zoneamento agrícola de feijão para a primeira safra 2021/2022
Cumprindo o cronograma divulgado em março de 2021, e dando continuidade às ações do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), foram...
Combate à atividade ilegal de mineração no Pará
Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará....
Pavimentação da BR-226 em Timon (MA) aumenta segurança no trânsito
A pavimentação e a alteração de traçado de 13 quilômetros da BR-226 aumentarão a segurança e a fluidez no trânsito para os cidadãos de...
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas...
Novas regras para investimento direto
O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta sexta-feira (23), portaria que define novos procedimentos para a repartição de benefícios provenientes do lucro obtido pelo...
