Cairo Salim propõe ampliar publicidade e transparência acerca das pessoas imunizadas contra covid-19
Publicidade e transparência acerca das pessoas imunizadas e do processo de imunização contra a covid-19 no estado de Goiás, bem como sobre a emissão...
Lêda Borges apresenta projeto para combater abandono escolar em meio à pandemia
A deputada Lêda Borges (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4487/21, com o qual pretende criar o Programa "Células Motivadoras",...
Coronel Adailton propõe redução de 10% no valor de licenciamento de veículos
O deputado Coronel Adailton (Progressistas) apresentou o projeto nº 5150/21, com o intuito de reduzir em 10% do valor da taxa de licenciamento anual,...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Projeto que aliena áreas volta ao Plenário; votação deve ser hoje
O projeto do Governo que solicita autorização do Legislativo para venda de áreas públicas voltou ao Plenário da Assembleia ontem, mas a segunda votação...
Encerramento das Atividades
Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as...
Comissão aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até fim do ano
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Alencar estendeu o prazo até o fim de 2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), proposta...
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a possibilidade de se promover o ressarcimento...
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38...
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford...
