Início 2021 maio

Arquivos Mensais: maio 2021

Lançado programa para impulsionar a digitalização da TV no país

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Atualmente, a maior parte do país tem cobertura de sinal digital nas TVs, mas há lugares que ainda contam só com o analógico. Para...

Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

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Fernando Frazão/Agência Brasil Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a...

Comissão ouve Braga Netto sobre prioridades do Ministério da Defesa; acompanhe

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Isac Nóbrega/PR Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...

Governadoria veta integralmente projeto que notifica proprietários de veículos que serão encaminhados a leilão

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O Poder Executivo vetou integralmente, por meio do processo nº4948/21, o autógrafo de lei nº 29, de 6 de abril de 2021, que notifica...

Mudança no Fundeq deve ser avaliada pelo Plenário nesta 4ª-feira, 5

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Projeto do Executivo inclui nos objetivos do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) a concessão de aval nas operações de crédito na Goiás...

Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus

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O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja tambémSite Vacina...

STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores...

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​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de...

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

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​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda,...

Projeto cria selo para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência

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O Projeto de Lei 704/21 cria selo de qualidade para empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiências. Em análise na Câmara...

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta; acompanhe

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto...
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EDITOR PICKS