Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo...
Comissão aprova proposta com regras para captura de pássaros e criação em cativeiro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a captura de aves para criação...
Comissão de Turismo debate crise aérea durante a pandemia
Leopoldo Silva/Agência Senado
Pandemia causou a redução de até 90% nos voos domésticos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira...
Compartilhamento de cadastro de veículos roubados com estacionamentos é aprovado
Acervo Câmara dos Deputados
Amaro Neto, relator da proposta na comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na...
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
Institucional/Câmara de Vereadores de Santo Ângelo
Luana Rolim de Moura (PP) ao tomar posse na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo
A Comissão dos Direitos das...
Comissão discute o não cumprimento da lei do Revalida
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Lei do Revalida não vem sendo cumprida, segundo deputados da CFFC
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública na...
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A...
Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Vinicius Carvalho recomendou a rejeição do projeto
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, na quinta-feira (6), o...
Matéria em tramitação na Alego cria o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social...
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto nº 4803/21, que propõe a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...
SP autoriza obras de 28 moradias do Programa Vida Longa em Santa Bárbara d’Oeste
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou nesta sexta-feira (7), ao lado dos Secretários de Estado Flávio Amary (Habitação) e Cauê Macris...
