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Arquivos anuais: 2021

Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política...

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...

Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22)...

Festival online mostra atrações do cinema mudo

O Festival online Cinema do Barulho – o Cinema Nunca Foi Mudo, que vai até 27 de abril, está oferecendo diversas atrações gratuitas. O projeto inclui oito...

Fluminense recebe River Plate no Maracanã na estreia da Libertadores

Esta quinta-feira (22) ficará na memória dos tricolores cariocas, pois, após um hiato de oito anos, o Fluminense volta a disputar uma partida pela...

Covid-19: polícia investiga empresa por fraude em oferta de vacina

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (22) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em oferta de vacina...

Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) deste ano, com veto que impede a...

Cancelada audiência para discutir auditoria do TCU sobre incêndios florestais

Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio florestal ocorrido em Mato Grosso do Sul A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha...

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida...

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira...

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz...

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio estimado pela Caixa em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.364 serão sorteadas, a partir...
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