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Arquivos anuais: 2021

Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix

A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma...

Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação” O Projeto de Lei 1861/20 determina que durante a crise de saúde provocada pela...

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...

Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...

Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira reparação histórica da população negra

Elineudo Meira / @fotografia.75 Colegiado vai propor mudanças na legislação de combate ao racismo O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar...

Comissão discute nesta sexta-feira panorama cultural da Bahia

Paula Fróes/ A capoeira é uma das manifestações encontradas em Salvador A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (23) para...

Fiocruz diz que vacina de Oxford tem efetividade contra variante P.1

A vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estimula resposta imune capaz de fazer frente à variante P.1, que...

Participação do Brasil na Cúpula do Clima repercute entre deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima repercutiu...

Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao...

Projeto regulamenta o transportes de cães e gatos em ônibus, aviões e embarcações

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos quer evitar que os animais fiquem em ambientes sem ventilação O Projeto de Lei 207/21 regulamenta o transporte terrestre, aquaviário...
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