Agência de notícias
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de...
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a...
Centro de Referência em Internet das Coisas e Tecnologias 4.0 é...
Em Sorocaba (SP), foi inaugurado, nesta sexta-feira (30), o Centro de Referência em Internet das Coisas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),...
Leilão de energia elétrica para a região Norte atrai R$ 355,5...
O leilão para suprimento de sistemas isolados garantiu o investimento de R$ 355,5 milhões para levar energia elétrica a regiões do Acre, Amazonas, Pará,...
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de...
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada...
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ...
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida...
Governo repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos...
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento...
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da...
Autorizados mais 872 leitos de UTI Covid-19 para 13 estados e...
Mais 867 leitos de UTI adulto e cinco leitos de UTI pediátrica foram autorizados, nessa quinta-feira (29), pelo Ministério da Saúde para atendimento de...
