Agência de notícias
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas,...
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a...
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia...
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400...
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar...
Ceará recebe oito micro-ônibus para o Sistema Único de Assistência Social
Em Maracanaú, no Ceará, ocorreu, nessa quinta-feira (29), a entrega de oito micro-ônibus pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS) e a doação...
População de Cabo do Santo Agostinho recebe ponte ferroviária
Com 100 metros de extensão, foi entregue, nessa quinta-feira (29), a ponte ferroviária sobre o Rio Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Localizada...
Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual
Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos...
Governo assina memorando de entendimento com Global Fishing Watch
O Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações...
Programa fomentará a modernização das rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (29), portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR....
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que...
Violência institucional a crianças e adolescentes é tema de debate
Com mais de 4 mil inscritos, o Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes reuniu, entre os dias 27 e 28 de...
