Agência de notícias
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes,...
Caminhões ganham novo acesso entre a Avenida Brasil e o porto...
O acesso rodoviário para caminhões entre a Avenida Brasil, em Manguinhos, ao portão 32 do Porto do Rio de Janeiro está mais fácil. Com...
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de...
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...
Encaminhada oitava adoção na Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da assinatura do protocolo de intenções para adoção da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Javari...
14 carretas para transporte de oxigênio chegam ao Brasil
Chegaram ao Brasil, nesta semana, 14 carretas que reforçarão o transporte de oxigênio medicinal no país. Os veículos foram importados do Canadá pela empresa...
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em...
Rodovia importante para escoamento da produção de arroz tem novo trecho...
A rodovia responsável pelo escoamento da produção de arroz na região de Uruguaiana (RS) chega a 25 quilômetros de pista recuperada. O Ministério da...
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos obtidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas após a recompra,...
Curso Alfabetização Baseada na Ciência tem material on-line
No Dia Mundial da Educação, celebrado nessa quarta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou todo o conteúdo do curso on-line Alfabetização Baseada na...
Pix ganhará novas funções para facilitar a vida do usuário
O Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, lançado em novembro do ano passado, ganhará novas funcionalidades. Uma delas é que, a partir...
