Agência de notícias
Autorizado R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas para telecomunicações em 16...
Para melhorar o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações (MCom) aprovou projeto que libera R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas. A captação dos...
Governo lança nova sala de disputa do Comprasnet
O Ministério da Economia lançou a nova sala de disputa do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0). A nova ferramenta digital otimiza...
AGU obtém manutenção de aeroporto de Manaus na 6ª rodada de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões que haviam excluído o aeroporto de Manaus do leilão de aeroportos promovido...
93% dos brasileiros confirmados pertencem ao Bolsa Atleta
Nessa segunda-feira (26), o Brasil atingiu a marca de 208 vagas garantidas nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 23 modalidades. Os novos postos foram...
32 ônibus são entregues no Piauí
O estado do Piauí, contará, a partir de agora, com 32 novos ônibus para atender a demanda por transporte escolar rural da rede estadual...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto...
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Duplicação de 22 km da BR-101 é entregue na Bahia
Um trecho de 22 quilômetros de duplicação da BR-101 na Bahia, entre Feira de Santana e Esplanada, foi entregue nesta segunda-feira (26). A rodovia...
MEC aprimora os procedimentos para contratação do Fies
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 230, que agilizará procedimentos adotados por agências bancárias para a contratação do Fundo de Financiamento...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada...
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
