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Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas...

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Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia por meio da construção do Canal de...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre...

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...

Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à...

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos...

STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania

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​​O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na...

Governo Federal investirá R$ 386 milhões para levar energia elétrica ao...

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O Governo Federal iluminará o arquipélago do Marajó (PA). Serão investidos, inicialmente, R$ 386 milhões para levar energia elétrica para as comunidades isoladas de...

Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de...

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Em busca de construir novos modelos para a política de habitação popular, a estratégia do programa Casa Verde e Amarela foi qualificada no Programa...

Brasil está entre os cinco países do mundo que mais usam...

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Com 78,3% de brasileiros conectados, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países em população on-line. Além disso, o país é o...

Publicado zoneamento agrícola do arroz de sequeiro e irrigado safra 2021/2022

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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para...

Anvisa autoriza funcionamento de fornecedores de oxigênio medicinal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país...

Produção mineral gera milhares de empregos no 1º trimestre de 2021

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O aumento da produção minerária brasileira em 15% no 1º trimestre de 2021, em comparação a igual período de 2020, coloca o setor da...
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