Agência de notícias
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura...
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão,...
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)...
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o...
Ricardo Salles fala sobre avanços em segurança ambiental com o 5G
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute benefícios e mudanças que o novo padrão 5G trará para a segurança ambiental brasileira. O ministro, convidado...
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com...
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I...
“O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a...
Em crianças, covid-19 pode apresentar sintomas diferentes, diz USP
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e do Instituto Adolfo Lutz constataram que crianças e adolescentes infectadas com covid-19...
Dólar fica praticamente estável e fecha vendido a R$ 5,41
Em um dia marcado por oscilações no mercado, o dólar fechou praticamente estável, mas reduziu o ritmo de queda e permaneceu acima de R$...























