Agência de notícias

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada...

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação...

A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular...

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar...

O Atlético-MG somou o primeiro ponto na edição 2021 da Libertadores. Nesta quarta-feira (21), o Galo esbarrou na falta de criatividade e empatou por...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte e​starão indisponíveis por necessidade...

O Corinthians é o único time com 100% de aproveitamento após duas rodadas disputadas pela Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol...

Franquia que representa o Brasil na Superliga Americana de Rugby (SLAR), o Cobras não tem mais chances de classificação às semifinais. Nesta quarta-feira (21),...