Agência de notícias
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que...
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16...
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo...
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta...
Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com o Programa das Nações Unidas para...
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do...
“A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um...
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta...
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal...
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada...
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar...
