Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a...
Início das Atividades
A Agência de Notícias da Assembleia divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações...
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não...
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A...
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro
Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo...
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar...
Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos a acordo entre Brasil e EUA
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto...
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de...
Para jogar na seleção, tem que jogar na Europa, diz ex-goleiro...
O ex-goleiro da seleção brasileira e ídolo do Fluminense, Paulo Victor, disse hoje (26) que para um jogador de futebol chegar a uma seleção...
Bolsonaro veta trecho da lei de isenção para amapaenses
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (26) o trecho da lei que isentaria os consumidores do Amapá de faturas extras de energia...
Secretário diz que reforma administrativa resgata autoestima do servidor; especialistas divergem
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
