Dia do Goleiro é celebrado nesta segunda-feira
O mais solitário dos jogadores de futebol dentro de campo, o goleiro, tem um dia dedicado à posição: 26 de abril. A data é...
Conselho de Ética ouve testemunha indicada pela defesa de Flordelis
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem nova reunião nesta segunda-feira (26) para ouvir testemunha no processo (REP 2/21) contra a...
Cancelada audiência para debater violência contra servidores do sistema penitenciário no...
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Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou a audiência pública que realizaria nesta...
Políticas econômicas de combate ao racismo são tema de debate nesta...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Grupo já discutiu também ações para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho
A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação...
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada...
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos...
CCJ começa nesta segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissão realizará pelo menos sete debates sobre o tema até a votação do relatório
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários
Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática...
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto...
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha...
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de...
Projeto de Bruno Peixoto propõe classificar óticas como serviço essencial
Os varejos óticos estão relacionados à saúde, de acordo com a classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de...
