Sancionada lei que veda concessão dos incentivos dos programas Produzir, Microproduzir...
Foi sancionada pelo Poder Executivo goiano a Lei Estadual nº 20.997 que veda a concessão dos incentivos dos programas Produzir, Microproduzir e Progredir. A...
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo...
Covid-19: mortes seguem caindo lentamente, mas casos voltam a subir
As mortes por covid-19 no Brasil têm apresentado uma leve tendência de queda, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. No período...
Tribunal absolve governador de Santa Catarina que reassumirá o cargo
Por minoria dos votos, o Tribunal Especial de Julgamento, instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu, hoje (7), o governador afastado Carlos Moisés...
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
Institucional/Câmara de Vereadores de Santo Ângelo
Luana Rolim de Moura (PP) ao tomar posse na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo
A Comissão dos Direitos das...
Compartilhamento de cadastro de veículos roubados com estacionamentos é aprovado
Acervo Câmara dos Deputados
Amaro Neto, relator da proposta na comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na...
Comissão de Turismo debate crise aérea durante a pandemia
Leopoldo Silva/Agência Senado
Pandemia causou a redução de até 90% nos voos domésticos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira...
Comissão aprova proposta com regras para captura de pássaros e criação...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a captura de aves para criação...
Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Vinicius Carvalho recomendou a rejeição do projeto
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, na quinta-feira (6), o...
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A...
