Comissão instala subcomissão para acompanhar assistência social
João Viana/Prefeitura de Manaus
Rede socioassistencial amparou os vulneráveis durante a pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira...
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial nesta quarta
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados da estreia do novo programa...
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento...
Comissão recebe ministra da Agricultura nesta quarta-feira
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Deputados querem saber as prioridades e metas da pasta
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados...
Comissão ouve Braga Netto sobre prioridades do Ministério da Defesa
Isac Nóbrega/PR
Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu o Ministério da Defesa em abril
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda
Arte/SECOM
Última correção da tabela ocorreu em 2015
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir...
Cairo Salim busca defender integridade dos bebês sob tutela das maternidades
Promover adequação na Lei nº 15.140, de 5 de abril de 2005, para tornar obrigatória a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos...
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora...
Dia das comunicações: avanços dos meios ampliaram horizontes do Brasil
Entre sons, letras, teclas, botões, ligações e conexões, o fio invisível do tempo interliga os caminhos tecnológicos das telecomunicações no Brasil. Foi pelo avanço dos meios e das...























