O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato...
O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 referente às semanas epidemiológicas 14 e 15, período de 4 a 17 de abril, constata que a doença...
O Projeto de Lei 90/21 garante ao réu submetido à chamada “demanda opressiva” o direito de agrupar audiências e julgamentos relativos a processos similares...
A prefeitura do Rio de Janeiro preparou um calendário de vacinação, com início na segunda-feira (26), mas ainda não tem doses suficientes para continuar...
O Instituto Butantan enviou hoje (23) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para início dos testes em humanos da Butanvac, novo...
O Ministério da Saúde envia, para todo o Brasil, mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19. São 2,8 milhões da...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Frota: Constituição tem como fundamento a dignidade da pessoa humana
O Projeto de Lei 78/21 proíbe a violência política eleitoral contra candidato...
O Projeto de Lei 67/21 impede a administração pública de celebrar contrato de parceria com organização da sociedade civil (OSC) que tenha como dirigente...
A secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, disse hoje (23), durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, que a transição para uma economia...
As chuvas que atingem parte da Região Norte do Brasil continuam causando a elevação do nível dos rios que cortam o estado do Amazonas,...























