Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar...
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte estarão indisponíveis por necessidade...
O Atlético-MG somou o primeiro ponto na edição 2021 da Libertadores. Nesta quarta-feira (21), o Galo esbarrou na falta de criatividade e empatou por...
Franquia que representa o Brasil na Superliga Americana de Rugby (SLAR), o Cobras não tem mais chances de classificação às semifinais. Nesta quarta-feira (21),...
O Corinthians é o único time com 100% de aproveitamento após duas rodadas disputadas pela Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol...
Atual campeão da Libertadores, o Palmeiras foi até o estádio Monumental de Lima, no Peru, na noite desta quarta-feira (21) e arrancou uma vitória de...
Na estreia na edição 2021 da Copa Sul-Americana, o Bahia foi nesta quarta-feira (21) até Montevideu, no Uruguai, e empatou em 1 a 1...
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