Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Professora Rosa Neide, autora do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta da deputada Professora Rosa Neide...
Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC
Alunos inadimplentes poderão pagar mensalidades em atraso em até dez parcelas
O Projeto de Lei 1509/20 suspende por 120 dias, durante a...
O Ministério da Saúde envia a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo...
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Ossesio Silva, autor da proposta
O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o poder público forneça...
Um novo carregamento de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) deve chegar...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Silva: familiares de pacientes isolados têm direito a informação
O Projeto de Lei 1881/20 estabelece procedimento virtual para informação dos familiares de...
A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação”
O Projeto de Lei 1861/20 determina que durante a crise de saúde provocada pela...
O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos
Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente
O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...
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