Tag: icms
Governo de Goiás institui novo programa de negociação de dívidas
Medidas abrangem débitos de ICMS, IPVA e ITCD e entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026
O Governo de Goiás instituiu...
Mais de 256 mil produtores de energia solar vão receber de...
A medida vai beneficiar contribuintes de Goiás com a devolução de R$ 31 milhões
O Estado de Goiás deixou de cobrar, em janeiro de 2025,...
Congelamento do ICMS defendido por Caiado já está em vigor
Medida suspende cobrança do imposto sobre reajustes estabelecidos pela Petrobras
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), o congelamento do valor da gasolina em R$ 6,55...
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para avaliação do Senado
Da Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um...
Lira diz que pautará projeto que muda cobrança do ICMS
Presidente da Câmara fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
Da Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira...
Petrobrás já subiu mais de 51% os preços dos combustíveis, diz...
Governador explica que o aumento nos preços "nunca foi culpa do Estado", pois o reajuste é feito pela estatal com base no valor do...
Relator da reforma tributária propõe criar imposto único no Brasil
A ideia é substituir vários impostos e tributos municipais, estaduais e federal pelo Imposto sobre Bens e Serviços
O relator da proposta da reforma tributária...
Empresário terá de indenizar o Estado por sonegação de ICMS
Ele foi denunciado pelo Ministério Público e condenado criminalmente
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o empresário E.A.S. foi condenado a 2 anos, 11...
“Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás”, declara Caiado
Governador afirma que não haverá qualquer aumento na taxa de ICMS que incide sobre os combustíveis
O governador Ronaldo Caiado (DEM) descartou qualquer possibilidade de...
Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de...
Porcentual de abatimento na negociação fiscal de débitos é o maior oferecido até agora pelo Estado, por meio do Programa Facilita
Conforme a Lei 20.939/20...
