Tag: inconstitucional
Metade dos projetos de autoria dos vereadores de Aparecida é inconstitucional
Presidente e relator da Comissão de Constituição e Justiça trabalham para sanar problemas e tornar matérias aptas para votação
O vereador Gleison Flávio (PL) assumiu...
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Da Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que...
