Tag: medida provisória
Lula quer zerar a conta de energia elétrica de 16 milhões...
Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico deve beneficiar ao todo mais de 60 milhões de consumidores. Texto foi encaminhado para o Congresso Nacional
O...
Novo Prouni amplia acesso para estudantes nas universidades, diz Professor Alcides
Medida Provisória 1075/2021, que muda as regras do Programa Universidade para Todos, foi aprovada nesta semana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a...
Pacheco devolve MP editada por Bolsonaro sobre redes sociais
Presidente da Casa leu Ato de Devolução no Plenário
Da Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite desta terça-feira...
VÍDEO: “Fake news faz parte da nossa vida”, declara Bolsonaro
Presidente da República afirma que não é necessário criar mecanismos para evitar a propagação de notícias falsas
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido),...
Bolsonaro cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear
Medida Provisória foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
Da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira...
Bolsonaro assina medida de R$ 5,5 bi para vacinas contra a...
Fiocruz receberá R$ 1,68 bilhão para a compra de doses da Covishield
Da Agência Brasil
Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) abre...
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
Texto segue para Senado
Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas,...
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
Da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória...
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Da Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa...
