Tag: multa
Mabel sanciona proposta de Vitor Hugo que cria multa para uso...
Valor definido da multa é de R$ 400,00 a R$ 800,00, em caso de reincidência
O prefeito Sandro Mabel (UB) sancionou, na última segunda-feira (29/9),...
Bolsonaristas se organizam para quitar multa judicial de Gustavo Gayer
Apoiadores pedem a chave PIX do parlamentar nos comentários de publicação nas redes sociais
Na última segunda-feira (25), deputado federal Gustavo Gayer (PL) foi multado...
Duas festas clandestinas são encerradas e 123 pessoas são multadas em...
Dois carros com som automotivo fora apreendidos durante a operação
Fiscais da Prefeitura de Aparecida de Goiânia realizaram na noite da última sexta-feira (09), mais...
COVID-19: Governo de SP multa Jair e Eduardo Bolsonaro
Pela infração flagrada neste sábado (12), foram autuados o Presidente, o filho e o Ministro Tarcísio Gomes por não usarem máscara em manifestação na...
Bolsonaro é multado por aglomeração no Maranhão
Presidente da República descumpriu as normas sanitárias vigentes no Estado
A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão registrou auto de infração contra o presidente...
Deputado cobra que Bolsonaro seja multado por aglomeração
Parlamentar argumenta que a legislação é clara e o presidente também deve seguir as regras sanitárias
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) denunciou o presidente...
Fiscais multam em R$ 2 mil participantes de festa clandestina
Maioria dos presentes era de jovens que não usavam máscaras e compartilhavam narguilé
Fiscais da Central de Fiscalização da Covid-19 encerraram uma festa clandestina na...
COVID-19: Prefeitura de Porangatu ameaça aplicar multa de R$ 132 mil...
Novo decreto com protocolo de combate ao coronavírus no município tem validade até março
O Decreto nº 27, de 8 de janeiro de 2021, editado...
Gilmar Mendes manda parar investigação contra desembargador que humilhou guarda
O caso ocorreu em julho do ano passado na orla de Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF, Gilmar Mendes, suspendeu em decisão publicada...
Governo de Goiás reduz de 50% para 20% multa por atraso...
Aprovada pela Assembleia Legislativa, queda na cobrança é a segunda promovida em 2020. Benefício não atinge multas já aplicadas
O Governo de Goiás vai reduzir...
