Tag: projeto de lei
Câmara de Aparecida aprova novo Código Sanitário Municipal
De autoria do Executivo, proposta tem como objetivo modernizar e consolidar as normas que regulam as ações de vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica, saúde do...
Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
Texto ainda passará por análise do Senado
Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social...
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Da Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade...
Governo de Goiás quer cobrar de detento o custo de tornozeleira
Equipamento de monitoramento demanda valor de R$ 245 por mês dos cofres públicos
O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto...
Proposta que proíbe venda de materiais usados na fabricação de cerol...
A medida estipula multa de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada material apreendido
Da Agência Assembleia de Notícias
Foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira...
Caiado sanciona lei que amplia divulgação do disque denúncia de violência...
Medida prevê constante difusão de números da Central de Atendimento à Mulher e de Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos em estabelecimentos comerciais
O...
Prefeito Rogério Cruz sanciona menor ISTI da história nesta quinta-feira
Gestão avalia que a redução contribuirá com o aquecimento na compra e venda de imóveis
O menor Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) da história...
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional
Da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê...
Em audiência pública, Câmara de Aparecida discute alterações no uso do...
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo está apta para iniciar a tramitação nas Comissões da Casa de Leis
A Câmara Municipal de Aparecida...
Rogério Cruz envia proposta à Câmara para ampliar o Renda Família
Projeto de lei tem objetivo de incluir no programa os beneficiários do auxílio emergencial do governo federal e microempreendedores individuais
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos)...
