Tag: projeto de lei
Projeto estipula pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
Desde o início da pandemia, houve aumento de 59% na violência e maus-tratos contra o idoso de 48% contra a criança
A Câmara dos Deputados...
Câmara de Aparecida aprova criação de logomarca oficial do município
Proposta segue para a sanção do prefeito Gustavo Mendanha
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o Projeto...
Governo de Goiás propõe redução do índice de atualização das taxas...
Conforme a proposta, as tarifas serão reajustadas conforme o IPCA, o que implicará numa diferença de quase 20% a menos no valor para o...
Deputado propõe a criação do Parque da Memória em homenagem às...
Projeto é de autoria do deputado estadual Antônio Gomide
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, na sessão extraordinária desta segunda-feira (19), projeto de lei...
Governo envia para Alego inclusão de negociação fiscal para IPVA e...
Projeto de lei prevê desconto de até 98% sobre multas e juros de débitos com fato gerador até 31 de dezembro de 2020
O Governo...
Projeto que classifica atividades das igrejas como essenciais é aprovado na...
Autor da proposta pede aos 246 prefeitos goianos que não fechem os templos religiosos durante o período da pandemia
Da Agência Assembleia de Notícias
Por 23...
