Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o...
BID apoiará estados e municípios na digitalização de serviços públicos
A transformação digital empreendida pelo Governo Brasileiro recebeu o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acaba de lançar uma linha de crédito...
Bolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas...
Brasil assina Declaração de Copenhague de combate à pesca ilegal
O Brasil assinou hoje (22) a Declaração de Copenhague, documento que o coloca como membro da Blue Justice, iniciativa do governo norueguês e do...
Seletiva de natação define vagas olímpicas de velocidade nesta quinta
A natação brasileira já tem dez nadadores garantidos (11 provas) na Olimpíada de Tóquio (Japão) e na noite desta quinta-feira (22) pode assegurar mais...
Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Professora Rosa Neide, autora do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento
A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o...
Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena
O Projeto de Lei 2039/20 classifica como atividade essencial na pandemia do novo coronavírus...
Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Professora Rosa Neide, autora do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta da deputada Professora Rosa Neide...
Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia
Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC
Alunos inadimplentes poderão pagar mensalidades em atraso em até dez parcelas
O Projeto de Lei 1509/20 suspende por 120 dias, durante a...
