Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Ossesio Silva, autor da proposta
O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o poder público forneça...
IFA que chegará no sábado garante vacinas até 2 de junho, diz Fiocruz
Um novo carregamento de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) deve chegar...
Projeto prevê comunicado diário à família de pacientes com Covid-19
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Silva: familiares de pacientes isolados têm direito a informação
O Projeto de Lei 1881/20 estabelece procedimento virtual para informação dos familiares de...
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma...
Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação”
O Projeto de Lei 1861/20 determina que durante a crise de saúde provocada pela...
Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia
O Projeto de Lei 2238/20 substitui a prisão civil por prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia durante o estado de calamidade pública decorrente...
Proposta dispensa licitação para fretamento de avião na pandemia
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos
Para os autores da proposta, a frota da FAB pode não ser suficiente
O Projeto de Lei 2441/20 dispensa de licitação o fretamento de...
Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira reparação histórica da população negra
Elineudo Meira / @fotografia.75
Colegiado vai propor mudanças na legislação de combate ao racismo
O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar...
Comissão discute nesta sexta-feira panorama cultural da Bahia
Paula Fróes/
A capoeira é uma das manifestações encontradas em Salvador
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (23) para...
Fiocruz diz que vacina de Oxford tem efetividade contra variante P.1
A vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estimula resposta imune capaz de fazer frente à variante P.1, que...
