Início 2021 maio

Arquivos Mensais: maio 2021

Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

​​​Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a...

Brasil tem mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020

O Brasil registrou 234,07 milhões de acessos móveis em 2020. O número representa aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a...

Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (1º), das 14h às 20h, será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica. Com isso,...

Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão...

Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca...

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de...

Brasil e Japão anunciam colaboração para agricultura de precisão e digital

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), promoverão projeto...

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos...

Prazo para aditamento de contratos é prorrogado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até...

Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, promove, nesta terça-feira (27), às 9h, o seminário Diálogos...

Wi-Fi Brasil poderá ter parceiros das áreas pública e privada

A iniciativa de levar internet via satélite de alta velocidade a populações em estado de vulnerabilidade social por meio do programa Wi-Fi Brasil poderá...
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