STJ suspende decisão do TJRJ que afastava conselheiros do TCM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a...
Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico
Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico...
Comissão aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Coelho, relator do projeto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4)...
Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Mombelli fez sugestões para compensar a perda de arrecadação
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção...
Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Tereza Cristina quer implantar o CAR em todo o País em dois anos
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,...
Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole
Mateus Pereira/GOVBA
Produtores vacinam rebanho contra febre aftosa
O Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo...
Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo
Divulgação
Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos vítima de Covid-19
Deputados lamentaram a morte do humorista Paulo Gustavo, que faleceu ontem, aos 42 anos, em decorrência...
Lêda Borges fala da importância do investimento em malha viária urbana
Primeira a discursar durante a apreciação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 05, a deputada Lêda Borges (PSDB), falou sobre...
Matéria que recompensa agremiações por arrecadação em praças esportivas é aprovada em 1ª votação
De autoria do deputado Vinícius Cirqueira (PROS), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3749/19, que regulamenta a exploração dos espaços...
