Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Criação da assistência voluntária de capelania prisional é aprovada em 2ª votação
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 2505/19, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que cria a assistência voluntária...
Projeto de Henrique Arantes que beneficia instituto de Senador Canedo é aprovado em 1ª...
Com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado em primeira votação o processo nº 5240/20, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), que...
Obrigatoriedade do ensino de inglês e espanhol em escolas é aprovada em 1ª votação
Foi aprovado em primeira votação no Plenário, por 24 a 0, o projeto de lei nº 6130/19, que propõe alterar a Lei Complementar n° 26,...
Comissão aprova proposta que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Professora Rosa Neide: escola tem papel essencial na saúde mental dos jovens
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Comissão debate com comunidades tradicionais o impacto dos incêndios florestais
Divulgação/CBMS
Queimada na região do Pantanal, em Mato Grosso
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as...
Deputados analisam MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão de votações desta quarta-feira (28). Está em análise a Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação...
Projeto cria programa social para atender crianças e jovens em situação de pobreza
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Pela proposta de Paula Belmonte, empresas poderão apadrinhar crianças
O Projeto de Lei 152/21 cria um programa social para atender, com doações...
Confiança do cidadão nos serviços digitais públicos é imprescindível
Especialistas que participaram, hoje (28), do Seminário Internacional de Proteção de Dados, avaliam como imprescindível para a disponibilização de serviços públicos de forma digital...
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de...
Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia
O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de exigir numa licitação a...
