Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Governadoria propõe a venda de imóveis desocupados de propriedade do Estado
A Governadoria do Estado encaminhou o projeto de lei nº 4950/21, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 57 imóveis de propriedade...
Medida provisória flexibiliza legislação trabalhista temporariamente mais uma vez
Depositphotos
MP permite que empregador altere o regime de trabalho sem acordo preexistente
A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que...
Confiança do consumidor sobe 4,3 pontos em abril, diz FGV
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) subiu 4,3 pontos em abril, para 72,5...
Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública
Raphael Alves/Amazônia Real
Proposta isenta vacinas de impostos por três anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/21 prevê imunidade tributária para vacinas destinadas ao...
Centro de Estudos da Câmara define temas de análise deste e do próximo ano;...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)...
Dia Mundial da Educação
Em 28 de abril é comemorado uma data instituída na cidade de Dakar, no Senegal, há 21 anos: o Dia Mundial da Educação. Neste...
Vacina covid-19 não dispensa medidas de proteção individual contra o coronavírus
A vacinação contra a Covid-19 é uma medida importante no combate à doença, mas não dispensa a população de manter os cuidados de proteção...
Deputados devem apreciar 68 projetos de lei nesta 4ª feira, 28
Os deputados da Casa de Leis goiana devem apreciar na tarde de hoje, durante sessão ordinária, que inicia às 15 horas, cerca de 68...
Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado...
Acervo Câmara dos Deputados
Helio Lopes: medida não tem impacto orçamentário
O Projeto de Lei 133/21 destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como ...
Comissão recebe novo ministro das Relações Exteriores nesta quarta-feira; acompanhe
Gabriel Albuquerque/MRE
Ministro Carlos Alberto Franco França
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores, embaixador...
