Início 2021
Arquivos anuais: 2021
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser...
Queiroga faz pronunciamento após reunião do comitê da covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz neste momento um pronunciamento, após a 3ª Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19).
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Atenção, eleitor: participe de pesquisas sobre os portais da Justiça Eleitoral
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do...
Deputadas comemoram Dia do Empregado Doméstico no Plenário
divulgação
Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril
As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas de vários partidos no Plenário da Câmara nesta...
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da...
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda,...
Karlos Cabral quer mais espaço para debater a educação inclusiva
No intuito de ampliar o debate sobre educação inclusiva, tão necessário e pouco abordado, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás a proposta de instituir...
Poluição do ar prejudica recuperação de lesões pulmonares, sugere pesquisa
Há anos, o Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LIM-05), da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), tem contribuído com diversos estudos sobre os efeitos da poluição do...
Comissão instala nesta quarta grupo de trabalho para discutir desafios da oncologia no Brasil
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (28)...
