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Arquivos anuais: 2021
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no...
Atualizada em 20/04/2021, às 17h43
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do...
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo,...
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira...
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que...
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal...
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16...
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta...
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo...
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
“A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um...
Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com o Programa das Nações Unidas para...
