Vereador de Goiânia questiona publicação no Instagram, pede remoção do conteúdo e solicita indenização
O vereador Igor Franco (Podemos), ingressou com ação judicial contra uma publicação no Instagram que o compara ao ditador Adolf Hitler. O conteúdo, divulgado pelo perfil do vereador Fabrício Rosa (PT), está relacionado à proposta de criação da Comenda Charlie Kirk, apresentada e aprovada na Câmara Municipal de Goiânia. Na ação, Igor argumenta que a postagem ultrapassou os limites da crítica política e atingiu sua honra, imagem e reputação.
Segundo a defesa, o questionamento não envolve manifestações contrárias à homenagem, ao homenageado ou à atuação parlamentar de Igor Franco, mas a associação pessoal do colega a Hitler e a atribuição de posições relacionadas a racismo, misoginia e LGBTfobia. Para ele, esse tipo de associação excede o debate político.
A petição sustenta que, embora agentes públicos estejam sujeitos a críticas e questionamentos, permanecem protegidos pelos direitos constitucionais à honra e à imagem. A ação movida por Igor Franco também aponta que a publicação foi acompanhada de uma convocação para assinatura de abaixo-assinado e mobilização contra vereadores, o que, segundo a argumentação, ampliou seu alcance nas redes sociais.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a retirada da publicação, a proibição de republicação do mesmo conteúdo e a divulgação de retratação pública no perfil responsável pela postagem.
O vereador também solicita indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 10 mil. A ação prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem de remoção, além de multa de R$ 5 mil caso a retratação não seja realizada no prazo solicitado.
