Diversos estabelecimentos comerciais que não respeitaram protocolos de segurança sanitária foram interditados
A Prefeitura de Trindade iniciou ações de fiscalização para que o novo decreto que flexibiliza atividades comerciais, divulgado na última sexta-feira (15), seja cumprido. Durante o final de semana, fiscais do município interditaram estabelecimentos que não respeitaram os protocolos de segurança sanitária de prevenção à Covid-19.
Os infratores que não cumprirem os protocolos de segurança e de combate à Covid-19 são passíveis de punições previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive com a interdição das atividades comerciais, industriais e de serviços.
Decreto
O decreto nº 144/20 permite abertura de restaurantes, sanduicheiras, pizzarias, pamonharias, lanchonetes, açaíterias, sorveterias, pit dogs, distribuidoras, bares, pesque-pagues e similares.
Além disso, ficou autorizado o funcionamento de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres. A flexibilização, contudo, está condicionada a uma série de exigências, tendo por base as medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades de Vigilância Sanitária.
