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Como emitir certidão de antecedentes criminais

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Você já ouviu falar em Certidão de antecedentes criminais? É um documento, emitido gratuitamente pela internet, que informa se existem ou não registros criminais...

Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz...

Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do...

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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela...

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão...

Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC)...

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC)...

Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá...

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a...

BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo com a missão...

Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste

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Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte...

Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO...

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​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de...

Força Nacional de Segurança Pública reforça combate a crimes ambientais na...

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do...
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